politicamente falando, é o tema do momento. referendar, ou não, o novo tratado europeu. pelos vistos, o Governo ter-se-á comprometido, entre os seus parceiros europeus, a ratificá-lo sem consulta ao povo. ouço, leio, que Sócrates quer dar um exemplo à Europa nesse sentido, marcar uma posição. assinar, o quanto antes, o raio do documento. no fundo, construir a Europa lá à maneira deles.
não discuto a legitimidade política que lhe assiste, a Sócrates, de assinar o tratado em representação de Portugal. o povo elegeu-o. deu-lhe, para todos os efeitos, carta branca para tratar destes assuntos tão longíquos e importantes.
o que fica mal, a única coisa que fica realmente mal nesta história, é apenas um singelo parágrafo. um conjunto de linhas que consta na página 149 de um documento que dá pelo pomposo nome de "Compromisso de Governo de Portugal 2005-2009". era, supostamente, a base programática de governo de um partido socialista que então se apresentava a eleições. e diz, esse parágrafo, assim:
"No curto prazo, a prioridade do novo Governo será a de assegurar a ratificação do Tratado Constitucional. O PS entende que é necessário reforçar a legitimação democrática do processo de construção europeia, pelo que defende que a aprovação e ratificação do Tratado deva ser precedida de referendo popular, amplamente informado e participado, na sequência de uma revisão constitucional que permita formular aos portugueses uma questão clara, precisa e inequívoca."
basicamente, é isto que me apraz dizer sobre o assunto. mas continuarei a ler, com todo o interesse, as longas e fundamentadas convicções que diariamente se publicam sobre o assunto na imprensa e na blogosfera.
Wednesday, December 19, 2007
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