A frase foi dita pelo meu antigo professor das aulas práticas de Direito Penal, o jurista Fernando Silva, após entregar no Tribunal de Torres Novas a petição que pedia a libertação imediata do sargento Luís Gomes no caso Esmeralda."É a primeira vez na história da jurisprudência portuguesa em que um "habeas corpus" não é peticionado por uma pessoa, mas por dez ml", afirmou!
E, seria realmente histórico se a lei das Custas Judiciais fosse interpretada como o faz o Juiz Conselheiro Fisher Sá Nogueira, no programa Prós e Contras da RTP1, sobre o tema "Quem julga a justiça". Assim sendo, das cerca de 27.000 assinaturas recolhidas, 10.000 sortudos que perfizeram o número escolhido para dar entrada do habeas corpus para o pai adoptivo, incorreriam, cada um, no pagameno de custas no valor de 5 unidades de conta (480 euros), após o pedido ter sido indeferido pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Após a emoção inicial de ver o meu querido Prof. metido nesta embrulhada, devo dizer que não concordaria com a mesma. Não vos vou maçar com as legalidades inerentes à minha posição, direi apenas que seria uma decisão cega, injusta e desproporcionada.
Por outro lado, continuo na minha de que não perdi muito das suas aulas. Já na altura o achava um pavão à procura de protagonismo e penso que este caso serviu apenas para isso. Bem lembro que muitas das minhas colegas se derretiam por jovens assistentes universitários, bem parecidos e melhor falantes, de fato à medida e ego a condizer. E foi essa a mesma ideia com que fiquei, depois de reconhecê-lo em todos os canais televisivos, supostamente a insurgir-se contra uma injustiça clamorosa.
A ver vamos, se realmente se safou desta... caso não seja, louvo desde já a sua preciosa ajuda financeira à justiça portuguesa. É que sempre seriam € 4.800.000,00 por um processo!
É o amor à Justiça!
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